Termos e Condições de Uso — Minha Morada
Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site minhamorada.com. Ao acessar ou realizar uma compra em nossa loja, o usuário concorda com as disposições aqui descritas.
1. Identificação
A Minha Morada é uma loja online especializada em decoração e artigos para o lar. Nosso objetivo é transformar ambientes com produtos que unem beleza, praticidade e qualidade, ajudando cada cliente a deixar sua casa mais aconchegante, organizada e com personalidade.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para efetuar uma compra, o cliente deverá fornecer dados pessoais corretos, completos e atualizados. A Minha Morada não se responsabiliza por informações fornecidas de forma incorreta, especialmente em relação ao endereço de entrega.
3. Formas de Pagamento
Aceitamos pagamentos por cartão de crédito e Pix, por meio de plataformas seguras e intermediadores autorizados. O processamento dos pedidos ocorrerá em até 2 dias após a confirmação do pagamento.
4. Entrega e Prazos
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O prazo de entrega varia de acordo com a localidade do destinatário, sendo informado no momento da finalização da compra.
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O envio é realizado após a confirmação do pagamento e é feito pelos Correios ou transportadoras parceiras.
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A Minha Morada não se responsabiliza por atrasos ocasionados por terceiros, como operadores logísticos, greves ou causas de força maior.
5. Política de Trocas e Devoluções
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução ou troca.
Condições para troca ou devolução:
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O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso.
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Deve ser enviado em sua embalagem original, com todos os acessórios.
Solicitações devem ser feitas pelo e-mail: sac@minhamorada.com.
6. Cancelamentos
Pedidos podem ser cancelados antes do envio, mediante solicitação. Após a postagem, é necessário aguardar o recebimento para iniciar o processo de devolução conforme item 5.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipo, design, entre outros — é de propriedade exclusiva da Minha Morada. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A Minha Morada respeita a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e se compromete com a segurança e confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos clientes.
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos e relacionamento com o cliente.
9. Alterações nos Termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o cliente os revise periodicamente.
10. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações devem ser encaminhadas para:
sac@minhamorada.com